Visita de estudo a Aljezur

Ontem, tivemos uma visita de estudo a Aljezur e como uma das nossas unidades curriculares é sobre isso mesmo, nada melhor do que relatar o dia de ontem. Saímos às sete da manhã e regressámos às nove da noite (dia cansativo). Chegámos a Aljezur por volta das onze onde tivemos uma reunião com o presidente da Câmara, depois fizemos uma pausa para almoçar e à tarde tivemos uma nova sessão com ambientalistas locais. Para melhor explicar, deixo aqui o meu ensaio de Recursos, População e Conflitos, que escrevi sobre o mesmo. Do lado esquerdo ficam algumas fotografia que descrevem o dia de ontem.

 Ensaio sobre a exploração de petróleo e gás natural no Algarve

Resumo: Aljezur está a passar por uma situação de conflito devido à tentativa de exploração de petróleo e gás natural. Os habitantes, os activistas e a própria autarquia estão contra esta situação e farão de tudo para que esta exploração não seja feita. Este texto mostra o que realmente se passou em Aljezur nos últimos anos e dá resposta à questão: até que ponto esta exploração é vantajosa para a localidade (autarquias e população)? Depois de analisar vários factores. 

Palavras-chave: Petróleo, Gás Natural, Fracking, Conflito Urbano, Movimentos Sociais Urbanos, AMAL, ASMAA, Aljezur

Introdução:

            Aljezur é uma vila portuguesa, pertencente ao distrito de Faro, está dividido em 4 freguesias e a população não chega aos 6 000 habitantes, sendo a maioria idosa. Nas atividades económicas o turismo tem um grande peso, uma vez que tem um vasto número de praias.

            Desde 2005 que a vila de Aljezur se preocupa com a possível exploração de petróleo e gás natural, uma vez que se confirmou a existência dos mesmos (basta saber as quantidades, ou seja, se será rentável a sua exploração). Em 2015 assinaram-se contratos entre o governo e a empresa de Sousa Cintra (Portfuel), onde permitiam a exploração do mesmo.

            O presidente não teria sido informado destas explorações e quando soube, em menos de uma semana tomou uma posição pública em que era contra estas explorações uma vez que ia ao desencontro da ideologia da Câmara, ou seja, desenvolvimento sustentável e reservas naturais.

            No início de 2016 inicia-se o conflito, ou seja, a população com o apoio da autarquia e com as associações ambientalistas (a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Associação do Surf e Actividades Marítimas do Algarve (ASMAA)) impuseram-se e disseram que não queriam a exploração do petróleo e do gás natural. Sendo assim, a questão que se coloca é, até que ponto esta exploração é vantajosa para a localidade (autarquias e população)? Irei tentar responder a esta questão no final.

O que é o fracking?

            Para perceber melhor todo o processo que está para acontecer ou não em Aljezur, temos de compreender como é que todo o processo se faria, ou seja, através do fracking.          

            “O fracking - ou fratura hidráulica - é uma nova forma de extrair petróleo e gás natural através da injeção de um fluido a alta pressão no subsolo. Crescentemente utilizado como nova forma de extração de hidrocarbonetos, este método tem sido defendido pelos governos dos países que a ele recorreram, até mesmo pelo suposto potencial de redução das emissões dos gases com efeito de estufa. No entanto, dados os enormes riscos ambientais, cresce também a forte oposição à utilização desta técnica.” (Baptista &Ponte, 2016)

                “A grande controvérsia do gás de xisto surge do seu modo de extração: a chamada fratura hidráulica (fracking). (…) Ou seja, a injecção de milhões de litros de água, areia e uma mistura de centenas de detergentes químicos, que fracturam a rocha para extracção do gás. Mas há dois grandes problemas: a infiltração e contaminação química nos aquíferos e subsolo; e o potenciar de terramotos.” (Jornal Mapa, 2013)

            “O crime congeminado, que dá pelo nome de sondagem de pesquisa no Deep Offshore (exploração muito profunda) na Bacia do Alentejo, é uma atividade poluidora de dimensão fixa e difusa, com ruído oceânico e fuga permanente de químicos, nomeadamente petróleo e marcadores radioativos, nos processos de perfuração, de transporte através de emissários e juntas em cabos submarinos. Este crime tem efeitos garantidos nos ecossistemas terrestres e marinhos, sobre a fauna e a flora. O crime pode agravar-se, visto ser numa zona de risco de catástrofes naturais, próxima do canhão submarino de São Vicente, onde a atividade sísmica é muito regular. Um furo a 1070m de profundidade, onde não se consegue manobrar excepto através de submarinos especializados, é o crime.” (Camargo, 2016)

            Ao lermos estes três excertos de como se faz a exploração, apercebemo-nos dos seus prós e contras. Ele até pode diminuir a emissão de gases de efeito de estufa mas os seus efeitos negativos são maiores quando se fala da infiltração dos produtos químicos e consequentemente da contaminação dos solos e subsolos e a outra desvantagem dos possíveis terramotos.   

O Conflito:

            No texto definição de uma tipologia de conflitos periurbanos do uso da terra - Estudo de caso da Suíça, os autores afirmam que segundo a literatura existente podem haver três tipos de conflitos urbanos e peri-urbanos. O aqui estudado insere-se nos conflitos urbanos num mundo desenvolvido (casos individuais de conflito ou questões de conflito) onde eles dão o exemplo da localização de locais de extração de recursos naturais (o que é o caso). Em Aljezur mais do que a ocupação da terra é para o que ela será utilizada.

            Como já foi dito o presidente de Câmara (José Amarelinho) já anda preocupado com este assunto desde 2005. Embora só tenha ganho peso desde 2015. Tudo começou quando Sousa Cintra fez furos para, alegadamente, captar água, no lugar do Perdigão, em Aljezur, dentro da área de concessão. A empresa autorizada para tal era a Domus Verde, Empreendimentos Imobiliários, controlada por si através de outra empresa. O problema foi que os furos deviam ser no máximo de 100 m e já iam nos 500 m. O que levou à desconfiança da população e da autarquia.

            Em agosto 2015, assinaram-se contratos, ou seja, houve entregas diretas a Sousa Cintra (Portfuel), quinze dias antes das eleições. É necessário frisar que todo este processo em nada foi transparente, as autarquias locais nunca souberam de nada o próprio presidente chegou a dizer-nos “isto andou sempre a passar ao lado de nós”. Assim, haviam dois blocos para exploração: o de Aljezur e o de Tavira (blocos que pertenciam ao estado e os que não pertenciam foram desapropriados), estes blocos quando foram entregues às entidades privadas tinham concessão durante vinte anos.

            No dia nove de dezembro de 2015 a AMAL (Comunidade de Moradores do Algarve) toma a primeira ação. O presidente da Câmara é contatado pelo Correio da Manhã (conseguiram saber antes do próprio presidente o que se estava a passar em Aljezur) sobre esta situação e á apanhado de surpresa. No dia treze de dezembro de 2015 a Câmara toma uma posição pública e mostra o seu descontentamento pois tudo isto vai contra a ideologia e os valores que a Câmara quer passar: desenvolvimento sustentável e proteger os recursos naturais. Um exemplo da preservação dos locais em Aljezur são as praias, é necessário descer centenas de degraus para chegar até elas de forma a estarem sempre naturais (os carros não chegam perto).

            O presidente chega a dizer que mesmo que fosse encontrado petróleo e gás natural, nunca pagaria os estragos que iriam fazer no território.

            No dia quinze de março de 2016 há um encaminhamento jurídico de todo o processo, ou seja, é feita uma providência cautelar contra os furos. Estes furos já não se vão realizar (pelo menos por agora) uma vez que tinham autorização para serem feitos até ao dia trinta e um de maio de 2017 (nós fomos a Alzejur no dia dois de junho e não tinham sido feitos).

            Os blocos de terra (Aljezur e Tavira) que estavam nos contratos com a Portfuel foram recingidos mas a qualquer momento podem abrir novos concursos para a sua exploração. Estes furos teriam 1200 metros de profundidade, e a faixa de exploração teria 45 km. Por enquanto, o furo não vai ser feito mas isso não é certo uma vez que ainda têm concessão até 2018.

            No dia dezasseis de junho de 2017 a Plataforma Algarve Livre de Petróleo conseguiu que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé aceitasse a providência cautelar que interpôs para impedir a perfuração petrolífera ao largo do parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, ao largo de Aljezur.

            Ao longo destes dois anos, a população tem feito manifestações, abaixo-assinados de forma a mostrar o seu descontentamento pois não querem a exploração em Aljezur. No dia vinte e seis de junho de 2016 o parlamento recebeu uma petição com 27 mil assinaturas a pedir a suspensão imediata dos contratos para exploração de petróleo em Aljezur promovida pela ASMAA (Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve). Fizeram diversas manifestações em Aljezur e chegaram a vir a Lisboa, manifestando o seu descontentamento à frente do parlamento europeu.

Conclusão:

         Após a leitura de vários documentos (entre eles muitas notícias que nos mostram que este assunto está a ser bastante discutido) posso tentar responder à questão que coloquei inicialmente, até que ponto esta exploração é vantajosa para a localidade (autarquias e população)?

            Esta exploração não trará benefícios para Aljezur e possivelmente poucos para Portugal. Toda esta exploração será privada o que faz com que os possíveis lucros sejam também privados. No caso de Aljezur tudo será mau, ou seja, não terão regalias, a sua imagem será destruída (o turismo irá baixar, quem é que quer tirar férias e ir para o pé de uma petrolífera), já para não falar de todos os problemas ambientais que a localidade irá sofrer como já referi anteriormente, a infiltração e contaminação química nos aquíferos e subsolo e o potenciar de terramotos.

            Aljezur é conhecido pela exploração de batata-doce, se os solos e subsolos começam a estar contaminados até esta actividade será afetada, sem falar de todos os ecossistemas que serão afectados também.

            Como é óbvio a população, os ativistas e a própria autarquia nunca aceitarão esta exploração e este conflito não terá fim. Teremos de esperar para ver quais serão as decisões que saíram da Assembleia da República.